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A FISMA E A INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR DE PESSOAS COM DEFICÊNICA
A Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA) tem como um dos seus princípios norteadores, ser uma Instituição de Ensino Superior Inclusiva; seguindo assim, as tendências mundiais referentes às políticas voltadas para as pessoas com deficiências e às demandas da sociedade.
Desta forma, desde o segundo semestre letivo do ano de 2010, apresenta como alternativa de ingresso à mesma, o Programa Incluir, que tem como finalidade, oportunizar acesso e permanência nos cursos de graduação as pessoas com deficiências, com bolsa de 100%.
Como resultado desse Programa a FISMA contava no primeiro semestre de 2015 com 23 alunos matriculados na Instituição através desse sistema de acesso o que faz com que a Instituição necessite de ações que possibilitem, cada vez mais, a compreensão das necessidades que estes alunos podem apresentar, possibilitando desta forma, um bom acolhimento e atendimento as peculiaridades de cada aluno.
Para atender essas e outras demandas a Faculdade Integrada de Santa Maria implantou o Núcleo de Acessibilidade (NAFI), que tem como finalidade pesquisar e desenvolver condições de acessibilidade aos discentes, docentes e técnicos administrativos da Instituição, que apresentem, permanente ou temporariamente, alguma deficiência ou mobilidade reduzida.
Além do NAFI a Faculdade também disponibiliza o Setor de Apoio Psicopedagógico, que visa proporcionar, aos estudantes, um ambiente acolhedor e estimulante, no qual possam expor suas dificuldades relativas ao seu processo de adaptação ao ensino superior ou questões relacionadas à sua aprendizagem. No Setor poderão receber orientações de como desenvolver sua aprendizagem e tornarem-se agentes do seu processo de aprendizagem e ter sucesso na sua jornada acadêmica.
Porém, além de possibilitar um atendimento diferenciado, com apoio à acessibilidade e aprendizagem, é importante a que sejam propostas reflexões a cerca do tema Inclusão no Ensino Superior e Pessoas com Deficiência, para que todos possam compreender este contexto e como agir nele. Sendo assim, este material foi organizado com o objetivo de dar ênfase ao processo de conscientização, sensibilização e aquisição de conhecimento com relação ao tema: Inclusão no Ensino Superior e Pessoas com Deficiência; trazendo inicialmente, questões históricas nacionais e regionais que possibilitarão a todos, uma reflexão sobre as lutas sociais destes sujeitos e as conquistas no decorrer do tempo.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Vivemos em um mundo rodeado de estímulos que podem ser visuais, auditivos, olfativos, gustativos e táteis e, por meio deles sentimos o mundo através das mais variadas sensações. Convivemos com esses estímulos cotidianamente e não valorizamos a existência dos mesmos e as sensações que nos proporcionam.
Já parou para pensar em um mundo sem cores? Sem sons? Onde você não compreenda ou não consiga interpretar essas sensações?
Segundo o Censo do IBGE (2010), 45,6 milhões de pessoas, no Brasil, têm restrições visuais, auditivas, motoras, sensoriais, entre muitas outras, que fazem com que sua percepção e relação com o mundo seja diferenciada e que, muitas vezes, precisem de auxílio nesta relação com o mundo.
Já pensou em compreender um pouco mais desses mundos diferentes? Ou seria o mesmo mundo, mas visto por lentes diferentes?
Para isso, o convidamos a assistir o vídeo abaixo e posteriormente conhecer, de forma breve, alguns aspectos da vida das pessoas com deficiência ao longo da história.
(Assista o vídeo “As cores das Flores”)
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO SOBRE A DEFICIÊNCIA
A educação como um todo passou por muitos momentos históricos, onde diferentes concepções foram formuladas e aplicadas; da mesma forma ocorreu com as concepções, tratamentos e formas de ensino para as pessoas com deficiências, que passaram por muitas mudanças que fazem com que hoje estejamos na busca de uma inclusão de qualidade em todos os ambientes e locais de ensino.
É importante salientar que,
[...] a inclusão é percebida como um processo de ampliação da circulação social que produza uma aproximação dos seus diversos protagonistas, convocando-os à construção cotidiana de uma sociedade que ofereça oportunidades variadas a todos os seus cidadãos e possibilidades criativas a todas as suas diferenças. (BRASIL, pg. 34, 2005)
Desta forma, a “inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional, pois não atinge apenas alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de aprender, mas todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa geral.” (MANTOAN, 2005, p. 24)
Sendo assim, conhecer esta história, ou ao menos partes importantes dela, tem como objetivo, proporcionar informações para que haja uma compreensão com relação às marcas que o tempo deixou nestes sujeitos e grupos sociais, e que fizeram evoluir algumas concepções e formas de pensar sobre as pessoas com deficiência; o que possibilita que hoje, os mesmos tenham um espaço mais digno onde suas peculiaridades sejam consideradas e suas diferenças aceitas.
Uma breve passagem pela história da humanidade permitirá percebermos a forma como os diferentes grupos sociais lidaram com a questão das pessoas com deficiência:
Pré-história: em tempos hostis onde todos estavam sujeitos a ataques de animais selvagens e às mudanças climáticasdrásticas, os povos nômades sobreviviam da caça e da pesca. Nesse ambiente, as pessoas com deficiência eram incapazes de manter sua sobrevivência com autonomia e eram abandonadas para morrer. (RODRIGUES, 2008, pg. 7)
Figura 1 e 2 : Pré-história
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Figura 3: Antiguidade |
Aristóteles e Platão admitiam essa prática, coerente com a visão de equilíbrio demográfico, aristocrático e elitista, principalmente quando a pessoa com deficiência fosse dependente economicamente. Platão, afirmava que:
Quanto aos corpos de constituição doentia, não lhes prolongava a vida e os sofrimentos com tratamentos e purgações regradas, que poriam em condições de se reproduzirem em outros seres fadados, certamente a serem iguais progenitores. [...] também que não deveria curar os que, por frágeis de compleição não podem chegar ao limite natural da vida, porque isso nem lhes é vantajoso a eles nem ao Estado (Platão, 429-347 a.C., In RODRIGUES, 2005, pg. 8).
Idade Média: “Filhos de Deus”, assim eram criados os deficientes na Idade Média, onde, pelo através do cristianismo começaram a ser consideradas pessoas com alma, não podendo ser eliminadas ou abandonadas, já que isso é contra os desígnios da divindade. Nesta fase, foram retratados em anjos com características diferenciadas (Figura 2). Porém, a igualdade assegurada era somente moral ou teológica, mas não civil e de direitos. (RODRIGUES, 2005, pg. 8)
Figura 4: Esculturas da época com feições características da Síndrome de Down.
Eram diferentes os destinos das pessoas com deficiência nesta época, alguns viviam nas famílias, outros eram acolhidos caritativamente em conventos ou igrejas, e alguns que eram menos favorecidos, acabavam como “bobos da corte”.
Idade Moderna: século XVI, surgiram dois intelectuais: Paracelso, médico e, Cardano, filósofo.
Paracelso, no seu livro “Sobre as doenças que privam o homemda razão”, foi o primeiro a considerar a deficiência mental um problema médico,digno de tratamento e complacência.
Cardano, além de concordar que adeficiência era um problema médico, se preocupava com a educação das pessoas que apresentavam deficiência.(WALBER e SILVA, 2006, pg. 4)
Em Londres, Thomas Willis apresenta umapostura organicista da deficiência mental, argumentando, cientificamente, comoum produto de estrutura e eventos neurais. Essas explicações, contudo, nãomudam de imediato a visão que a sociedade tem das pessoas com deficiência, prevalecendo ainda, as atitudes religiosas e caritativas.
John Locke, no século XVII, apresenta a teoria da “tabula rasa”, onde considerava que o recém-nascido e o idiota eram carentes de experiências, já que o comportamento era produzido pelo ambiente. Desta forma, ele considerava que o ensino poderia suprir esta carência de experiências. (RODRIGUES, 2005, pg. 10)
Idade Contemporânea: século XIX, apresenta-se o primeiro programa sistemático de Educação Especial (1800), onde Jean-Jacques Gaspar Itard apresentou a metodologia que usou com Victor de Aveyron, um menino selvagem, com cerca de 10 anos, encontrado na selva, que o médico tentou educar e tratar, sem muito sucesso. Itard cuidou do menino por três anos, mas o mesmo não aprendeu a falar e não convivia de forma satisfatória, sendo levado para um asilo posteriormente.
Figura 5: Ilustração do Selvagem de Aveyron.
(Assista o Filme que conta a história do Selvagem de Aveyron)
Idiotia e cretinismo eram até então consideradas a mesma coisa, mas Esquirol considerava que idiotia era resultado de carências infantis ou condições pré e perinatais problemáticas, deixando de ser considerada uma doença e entrando para o campo da pedagogia, enquanto o termo cretinismo deveria ser utilizado para os casos mais graves.
Porém, a concepção médica da deficiência perdura até as primeiras décadas do século XX, o que consolida o conceitounitário da deficiência atrelado à hereditariedade (visão definitivamente orgânica).
Marcas importantes de uma história recente:
· Por volta de 1960, inicia - se o movimento “educação para todos”. Ao estender a possibilidade de matrícula às classes populares, sem que as condições de ensino fossem reestruturadas, o índice de evasão e reprovação cresceu. A partir daí, começa a surgir a equação entre o fracasso escolar e a “deficiência mental leve” com a implantação maciça de classes especiais nas escolas públicas para solucionar o problema. (RODRIGUES, 2005, pg. 17)
· 1990 – Conferência Mundial de Educação para todos (Jomtien, Tailândia), onde foi aprovada a Declaração Mundial sobre Educação para todos.Meta primordial a revitalização do compromisso mundial de educar todos os cidadãos do planeta.Contou com a presença de representantes de 155 governos de diferentes países.(BRASIL, 2007, pg2)
· 1994 – Declaração de Salamanca -Proclama as escolas regulares inclusivas como o meio mais eficaz de combate à discriminação, determinando que as escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais e emocionais. (RODRIGUES, 2005, pg. 18)
· Em 1996 - Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, ajustou-se à legislação federal e apontou que a educação das pessoas com deficiência deve dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino. (BRASIL, 1996, Art. 58)
· 1999 – Convenção de Guatemala. Eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência e o favorecimento pleno de sua integração à sociedade.Define a discriminação como toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, ou em seus antecedentes, conseqüências ou percepções, que impeçam ou anulem o reconhecimento ou exercício, por parte das pessoas com deficiência, de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais.Convenção ratificada pelo Brasil: Decreto n.º 3.956, de 08 de outubro de 2001. (BRASIL, 2007, pg3)
· 2002 - Reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como língua oficial brasileira, sendo uma grande conquista para a comunidade surda.
· 2007 – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos. Esta política, que esta em vigência, traz marcos históricos e normativos, diagnóstico da Educação Especial, explicita seus objetivos, o público alvo da Educação Especial e suas diretrizes. (BRASIL, 2007)
· 2008 - Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência, aprovada em dezembro de 2006 na ONU. Representação de 192 países discutindo como eixo central os direitos humanos. Esta convenção foi promulgada em 9 de julho de 2008, através do Decreto legislativo 186, com um nível de emenda constitucional.
· 2009 – Resolução CNE/CEB nº4, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
· 2011 – Decreto nº 7.611, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
(Assista o Vídeo das pessoas com Deficiência)
São muitos os marcos históricos, e com eles podemos ver quão grande é a gama de situações que estes sujeitos tiveram que passar para conseguir estar em um processo de inclusão e de reconhecimento das suas especificidades, que hoje ainda não é o ideal. É possível observar que houveram grandes avanços, pois evoluiu-se do total abandono e morte a um processo onde a bandeira é a igualdade de direitos para todos.
Porém, mesmo com tantos avanços visíveis nesta breve retomada histórica, ainda temos muito a progredir, pois a inclusão é um processo que demanda mudança de pensamento, respeito e aceitação da comunidade como um todo.
Espera-se que com este material, todos possam reconhecer estes avanços e abrir os olhos para a inclusão, onde cada um deve fazer a sua parte, buscando possibilitar ambientes onde todos sintam-se acolhidos e integrantes, tendo as mesmas possibilidades de sucesso e crescimento pessoal e profissional.
REFERENCIAS
BRASIL.Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília: Casa civil, 2011.
______.Documento subsidiário à política de inclusão. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2005.
_______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de 1990.
_______. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Governo Federal: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. Vídeos disponíveis em: https://www.youtube.com/watch?v=oxscYK9Xr4M
Acessado em 02/03/2015, às 15:30h.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal nº 9394/96. Brasília: 1996.
______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP. Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.
_______. Resolução nº4, de 2 de outubro de 2009. Brasília: MEC, 2009.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil.In: Revista Educación y Pedagogía, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010.
RODRIGUES, Olga Maria P. Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e legislação vigente. In: Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.
WALBER, Vera Beatris; SILVA, Rosane Alves da.As práticas de cuidado e a questão da deficiência: integração ou inclusão. Artigo elaborado a partir da dissertação de V.B. WALBER, intitulada “As práticas de cuidado com pessoas com deficiência na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil”. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v23n1/v23n1a04.pdf. Em 02/03/2015, às 16:15 horas.