SEJAM TODOS BEM VINDOS AO CURSO SOBRE
EDUCAÇÃO INCLUSIVA!
A
educação como um todo passou por muitos momentos históricos, onde diferentes
concepções foram formuladas e aplicadas; da mesma forma ocorreu com as
concepções, tratamentos e formas de ensino para as pessoas com deficiências,
que passaram por muitas mudanças que fazem com que hoje estejamos na busca de
uma inclusão de qualidade em todos os ambientes e locais de ensino. A abordagem
deste tema tem como objetivo fomentar reflexões e ampliar o conhecimento
relacionado às pessoas com deficiência no contexto atual.
O
texto trata da história das pessoas com deficiência e inclui importantes
aspectos dessa trajetória, possibilitando, assim, a reflexão sobre o caminho
traçado por elas e os obstáculos que já foram ultrapassados. Trata-se, também,
da importância de se conhecer esta temática e aborda alguns marcos históricos
na trajetória da inclusão das pessoas com deficiência.
Em
acréscimo ao texto são indicados três links de vídeos que pelo seu conteúdo
auxiliam na compreensão do tema e no reconhecimento da importância desse
assunto.
É
muito importante que todos interajam com este material da forma mais
aprofundada possível, valorizando a riqueza destes acontecimentos e refletindo
sobre esta trajetória de lutas e conquistas.
A FISMA
E A INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A
Faculdade Integrada de Santa Maria (FISMA) tem como um dos seus princípios
norteadores, ser uma Instituição de Ensino Superior Inclusiva; seguindo assim,
as tendências mundiais referentes às políticas voltadas para as pessoas com
deficiências e às demandas da sociedade.
Desta
forma, desde o segundo semestre letivo do ano de 2010, apresenta como
alternativa de ingresso à mesma, o Programa Incluir, que tem como finalidade,
oportunizar acesso e permanência nos cursos de graduação as pessoas com
deficiências, com bolsa de 100%.
Como
resultado desse Programa a FISMA contava no primeiro semestre de 2015 com 23
alunos matriculados na Instituição através desse sistema de acesso o que faz
com que a Instituição necessite de ações que possibilitem, cada vez mais, a
compreensão das necessidades que estes alunos podem apresentar, possibilitando
desta forma, um bom acolhimento e atendimento as peculiaridades de cada aluno.
Para
atender essas e outras demandas a Faculdade Integrada de Santa Maria implantou
o Núcleo de Acessibilidade (NAFI), que tem como finalidade pesquisar e
desenvolver condições de acessibilidade aos discentes, docentes e técnicos
administrativos da Instituição, que apresentem, permanente ou temporariamente,
alguma deficiência ou mobilidade reduzida.
Além do
NAFI a Faculdade também disponibiliza o Setor de Apoio Psicopedagógico, que
visa proporcionar, aos estudantes, um ambiente acolhedor e estimulante, no qual
possam expor suas dificuldades relativas ao seu processo de adaptação ao ensino
superior ou questões relacionadas à sua aprendizagem. No Setor poderão receber
orientações de como desenvolver sua aprendizagem e tornarem-se agentes do seu
processo de aprendizagem e ter sucesso na sua jornada acadêmica.
Porém,
além de possibilitar um atendimento diferenciado, com apoio à acessibilidade e
aprendizagem, é importante a que sejam propostas reflexões a cerca do tema
Inclusão no Ensino Superior e Pessoas com Deficiência, para que todos possam
compreender este contexto e como agir nele. Sendo assim, este material foi
organizado com o objetivo de dar ênfase ao processo de conscientização,
sensibilização e aquisição de conhecimento com relação ao tema: Inclusão no
Ensino Superior e Pessoas com Deficiência; trazendo inicialmente, questões
históricas nacionais e regionais que possibilitarão a todos, uma reflexão sobre
as lutas sociais destes sujeitos e as conquistas no decorrer do tempo.
PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
Vivemos
em um mundo rodeado de estímulos que podem ser visuais, auditivos, olfativos,
gustativos e táteis e, por meio deles sentimos o mundo através das mais
variadas sensações. Convivemos com esses estímulos cotidianamente e não
valorizamos a existência dos mesmos e as sensações que nos proporcionam.
Já
parou para pensar em um mundo sem cores? Sem sons? Onde você não compreenda ou
não consiga interpretar essas sensações?
Segundo
o Censo do IBGE (2010), 45,6 milhões de pessoas, no Brasil, têm restrições
visuais, auditivas, motoras, sensoriais, entre muitas outras, que fazem com que
sua percepção e relação com o mundo seja diferenciada e que, muitas vezes,
precisem de auxílio nesta relação com o mundo.
Já
pensou em compreender um pouco mais desses mundos diferentes? Ou seria o mesmo
mundo, mas visto por lentes diferentes?
Para
isso, o convidamos a assistir o vídeo abaixo e posteriormente conhecer, de
forma breve, alguns aspectos da vida das pessoas com deficiência ao longo da
história.
A
educação como um todo passou por muitos momentos históricos, onde diferentes
concepções foram formuladas e aplicadas; da mesma forma ocorreu com as
concepções, tratamentos e formas de ensino para as pessoas com deficiências,
que passaram por muitas mudanças que fazem com que hoje estejamos na busca de
uma inclusão de qualidade em todos os ambientes e locais de ensino.
É
importante salientar que,
[...] a inclusão é percebida como um processo de ampliação
da circulação social que produza uma aproximação dos seus diversos
protagonistas, convocando-os à construção cotidiana de uma sociedade que
ofereça oportunidades variadas a todos os seus cidadãos e possibilidades
criativas a todas as suas diferenças. (BRASIL, pg. 34, 2005)
Desta
forma, a “inclusão implica uma mudança de perspectiva educacional, pois não
atinge apenas alunos com deficiência e os que apresentam dificuldades de
aprender, mas todos os demais, para que obtenham sucesso na corrente educativa
geral.” (MANTOAN, 2005, p. 24)
Sendo
assim, conhecer esta história, ou ao menos partes importantes dela, tem como
objetivo, proporcionar informações para que haja uma compreensão com relação às
marcas que o tempo deixou nestes sujeitos e grupos sociais, e que fizeram
evoluir algumas concepções e formas de pensar sobre as pessoas com deficiência;
o que possibilita que hoje, os mesmos tenham um espaço mais digno onde suas
peculiaridades sejam consideradas e suas diferenças aceitas.
Uma
breve passagem pela história da humanidade permitirá percebermos a forma como
os diferentes grupos sociais lidaram com a questão das pessoas com deficiência:
Pré-história:
em tempos hostis onde todos estavam sujeitos a ataques de animais selvagens e
às mudanças climáticas drásticas, os povos nômades sobreviviam da caça e da
pesca. Nesse ambiente, as pessoas com deficiência eram incapazes de manter sua
sobrevivência com autonomia e eram abandonadas para morrer. (RODRIGUES, 2008,
pg. 7)
Figura
1 e 2 : Pré-história
Antiguidade:
ideais atléticos e de beleza faziam parte da organização sociocultural de
Esparta e Atenas, o que fazia com queas pessoas com deficiência fossem
consideradas subumanas, legitimando sua eliminação. Em Esparta os deficientes
eram lançados do alto de rochedos; e em Atenas eram abandonadas em praças
públicas ou campos.
Aristóteles
e Platão admitiam essa prática, coerente com a visão de equilíbrio demográfico,
aristocrático e elitista, principalmente quando a pessoa com deficiência fosse
dependente economicamente. Platão, afirmava que:
Quanto
aos corpos de constituição doentia, não lhes prolongava a vida e os sofrimentos
com tratamentos e purgações regradas, que poriam em condições de se
reproduzirem em outros seres fadados, certamente a serem iguais progenitores.
[...] também que não deveria curar os que, por frágeis de compleição não podem
chegar ao limite natural da vida, porque isso nem lhes é vantajoso a eles nem
ao Estado (Platão, 429-347 a.C., In RODRIGUES, 2005, pg. 8).
Idade
Média: “Filhos de Deus”, assim eram criados os deficientes na Idade Média,
onde, pelo através do cristianismo começaram a ser consideradas pessoas com
alma, não podendo ser eliminadas ou abandonadas, já que isso é contra os
desígnios da divindade. Nesta fase, foram retratados em anjos com
características diferenciadas (Figura 2). Porém, a igualdade assegurada era
somente moral ou teológica, mas não civil e de direitos. (RODRIGUES, 2005, pg.
8)
Eram
diferentes os destinos das pessoas com deficiência nesta época, alguns viviam
nas famílias, outros eram acolhidos caritativamente em conventos ou igrejas, e
alguns que eram menos favorecidos, acabavam como “bobos da corte.
Idade
Moderna: século XVI, surgiram dois intelectuais: Paracelso, médico e, Cardano,
filósofo. Paracelso,
no seu livro “Sobre as doenças que privam o homemda razão”, foi o primeiro a
considerar a deficiência mental um problema médico,digno de tratamento e
complacência.
Cardano,
além de concordar que adeficiência era um problema médico, se preocupava com a
educação das pessoas que apresentavam deficiência.(WALBER e SILVA, 2006, pg. 4)
Em
Londres, Thomas Willis apresenta umapostura organicista da deficiência mental,
argumentando, cientificamente, comoum produto de estrutura e eventos neurais.
Essas explicações, contudo, nãomudam de imediato a visão que a sociedade tem
das pessoas com deficiência, prevalecendo ainda, as atitudes religiosas e
caritativas.
John
Locke, no século XVII, apresenta a teoria da “tabula rasa”, onde considerava
que o recém-nascido e o idiota eram carentes de experiências, já que o
comportamento era produzido pelo ambiente. Desta forma, ele considerava que o
ensino poderia suprir esta carência de experiências. (RODRIGUES, 2005, pg. 10)
Idade
Contemporânea: século XIX, apresenta-se o primeiro programa sistemático de
Educação Especial (1800), onde Jean-Jacques Gaspar Itard apresentou a
metodologia que usou com Victor de Aveyron, um menino selvagem, com cerca de 10
anos, encontrado na selva, que o médico tentou educar e tratar, sem muito
sucesso. Itard cuidou do menino por três anos, mas o mesmo não aprendeu a falar
e não convivia de forma satisfatória, sendo levado para um asilo
posteriormente.
Porém,
a concepção médica da deficiência perdura até as primeiras décadas do século XX,
o que consolida o conceito unitário da deficiência atrelado à hereditariedade
(visão definitivamente orgânica).
Marcas
importantes de uma história recente:
1960,
inicia - se o movimento “educação para todos”. Ao estender a possibilidade de
matrícula às classes populares, sem que as condições de ensino fossem
reestruturadas, o índice de evasão e reprovação cresceu. A partir daí, começa a
surgir a equação entre o fracasso escolar e a “deficiência mental leve” com a
implantação maciça de classes especiais nas escolas públicas para solucionar o
problema. (RODRIGUES, 2005, pg. 17)
1990 –
Conferência Mundial de Educação para todos (Jomtien, Tailândia), onde foi
aprovada a Declaração Mundial sobre Educação para todos.Meta primordial a revitalização
do compromisso mundial de educar todos os cidadãos do planeta.Contou com a
presença de representantes de 155 governos de diferentes países.(BRASIL, 2007,
pg2)
1994 –
Declaração de Salamanca -Proclama as escolas regulares inclusivas como o meio
mais eficaz de combate à discriminação, determinando que as escolas devem
acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas,
intelectuais, sociais e emocionais. (RODRIGUES, 2005, pg. 18)
1996 -
Lei Federal 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,
ajustou-se à legislação federal e apontou que a educação das pessoas com
deficiência deve dar-se, preferencialmente, na rede regular de ensino. (BRASIL,
1996, Art. 58)
1999 –
Convenção de Guatemala. Eliminação de todas as formas de discriminação contra
pessoas portadoras de deficiência e o favorecimento pleno de sua integração à
sociedade. Define a discriminação como toda diferenciação, exclusão ou
restrição baseada em deficiência, ou em seus antecedentes, conseqüências ou
percepções, que impeçam ou anulem o reconhecimento ou exercício, por parte das
pessoas com deficiência, de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais.
Convenção ratificada pelo Brasil: Decreto n.º 3.956, de 08 de outubro de 2001.
(BRASIL, 2007, pg3)
2002 -
Reconhecimento da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como língua oficial
brasileira, sendo uma grande conquista para a comunidade surda.
2007 –
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,
que acompanha os avanços do conhecimento e das lutas sociais, visando
constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para
todos os alunos. Esta política, que esta em vigência, traz marcos históricos e
normativos, diagnóstico da Educação Especial, explicita seus objetivos, o
público alvo da Educação Especial e suas diretrizes. (BRASIL, 2007)
2008 -
Convenção sobre os Direitos das pessoas com deficiência, aprovada em dezembro
de 2006 na ONU. Representação de 192 países discutindo como eixo central os
direitos humanos. Esta convenção foi promulgada em 9 de julho de 2008, através
do Decreto legislativo 186, com um nível de emenda constitucional.
2009 –
Resolução CNE/CEB nº4, que institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
2011 –
Decreto nº 7.611, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento
educacional especializado e dá outras providências.
Assista
o Vídeo das pessoas com Deficiência
São
muitos os marcos históricos, e com eles podemos ver quão grande é a gama de
situações que estes sujeitos tiveram que passar para conseguir estar em um
processo de inclusão e de reconhecimento das suas especificidades, que hoje
ainda não é o ideal. É possível observar que houveram grandes avanços, pois
evoluiu-se do total abandono e morte a um processo onde a bandeira é a igualdade
de direitos para todos.
Porém,
mesmo com tantos avanços visíveis nesta breve retomada histórica, ainda temos
muito a progredir, pois a inclusão é um processo que demanda mudança de
pensamento, respeito e aceitação da comunidade como um todo.
Espera-se
que com este material, todos possam reconhecer estes avanços e abrir os olhos
para a inclusão, onde cada um deve fazer a sua parte, buscando possibilitar
ambientes onde todos sintam-se acolhidos e integrantes, tendo as mesmas
possibilidades de sucesso e crescimento pessoal e profissional.
REFERENCIAS
BRASIL.Decreto
7.611, de 17 de novembro de 2011. Brasília: Casa civil, 2011.
______.Documento
subsidiário à política de inclusão. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria
de Educação Especial, 2005.
_______.
Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n. 8069, de 13 de julho de
1990.
_______.História
do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Governo Federal:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010. Vídeos
disponíveis em: https://www.youtube.com/watch?v=oxscYK9Xr4M Acessado em
02/03/2015, às 15:30h.
_______.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei Federal nº 9394/96.
Brasília: 1996.
______.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Brasília: MEC/SEESP. Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007,
prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.
_______.
Resolução nº4, de 2 de outubro de 2009. Brasília: MEC, 2009.
MANTOAN,
Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo:
Moderna, 2006.
MENDES,
Enicéia Gonçalves. Breve histórico da educação especial no Brasil.In: Revista
Educación y Pedagogía, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010.
RODRIGUES,
Olga Maria P. Rolim. Educação especial: história, etiologia, conceitos e
legislação vigente. In: Práticas em educação especial e inclusiva na área da
deficiência mental / Vera Lúcia Messias Fialho Capellini (org.). – Bauru:
MEC/FC/SEE, 2008.
WALBER,
Vera Beatris; SILVA, Rosane Alves da.As práticas de cuidado e a questão da
deficiência: integração ou inclusão. Artigo elaborado a partir da dissertação
de V.B. WALBER, intitulada “As práticas de cuidado com pessoas com deficiência
na Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil”. Programa de
Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional, Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, 2004. Disponível em
http://www.scielo.br/pdf/estpsi/v23n1/v23n1a04.pdf. Em 02/03/2015, às 16:15
horas.
Filme Francês, do ano de 1970, baseado no livro de Jean Itard, que foi um médico psiquiatra que se torna responsável pela educação de um menino selvagem. Esta relação é retratada no filme e é muito interessante!
Este vídeo é um recorte do original, intitulado “A história do
movimento político das pessoas com deficiência”, elaborado pela Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Organização dos
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), e o
mesmo busca resgatar a trajetória histórica desse grupo em nosso país. É um
vídeo muito completo e importante para o conhecimento destes momentos
históricos.
